Licitação para radares eletrônicos é reaberta após suspensão, em Manaus
26 equipamentos fixos estão sem operação desde março deste ano.
Nova empresa deve começar a operar na cidade em setembro.
O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito de Manaus(Manaustrans) retomou o processo licitatório para a contratação de uma empresa para prestação de serviço de monitoramento eletrônico do trânsito na capital.
O aviso de restabelecimento da seleção foi divulgado no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (14). A licitação havia sido suspensa após determinação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
As ruas de Manaus estão sem monitoramento de radares desde março deste ano, em razão de uma quebra de contrato com uma empresa que prestava serviço à Prefeitura de Manaus. Ao todo, 26 equipamentos fixos estão com a operação suspensa. O Manaustrans diz que, atualmente, as vias da cidade estão sendo monitoradas com dois equipamentos móveis.
As ruas de Manaus estão sem monitoramento de radares desde março deste ano, em razão de uma quebra de contrato com uma empresa que prestava serviço à Prefeitura de Manaus. Ao todo, 26 equipamentos fixos estão com a operação suspensa. O Manaustrans diz que, atualmente, as vias da cidade estão sendo monitoradas com dois equipamentos móveis.
Na publicação de reabertura da licitação, o Manaustrans diz que o edital está disponível a partir desta terça no sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da Manaustrans, na Avenida Tefé, nº. 850 – Japiim, no horário das 8h às 14h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira.
A lista dos concorrentes deve ser conhecida no dia 24, às 14h, de acordo com a portaria.
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Segundo o Instituto, a empresa selecionada deve operar com 36 novos equipamentos nas ruas de Manaus. A previsão é que todas as etapas de implantação do sistema devam estar concluídas até setembro deste ano.
Suspensão
O processo licitatório para reativar a fiscalização teve a primeira abertura no início em abril.
A licitação foi suspensa em abril depois que uma empresa concorrente alegou ilegalidades e restrição ao caráter competitivo no Pregão Presencial de número 007/2015.
Na representação, a empresa alegou que as especificações técnicas feitas pela administração quanto ao radar portátil (tipo pistola) restringiam a competitividade do certame, uma vez que o tal equipamento contava com apenas uma fabricante nacional.
Suspensão
O processo licitatório para reativar a fiscalização teve a primeira abertura no início em abril.
A licitação foi suspensa em abril depois que uma empresa concorrente alegou ilegalidades e restrição ao caráter competitivo no Pregão Presencial de número 007/2015.
Na representação, a empresa alegou que as especificações técnicas feitas pela administração quanto ao radar portátil (tipo pistola) restringiam a competitividade do certame, uma vez que o tal equipamento contava com apenas uma fabricante nacional.
À época, o relator-conselheiro do TCE-AM Ari Moutinho Júnior considerou prudente suspender liminarmente a licitação até que o Manaustrans desmembrasse os dois modelos de radares em certames diferentes.
Conforme parecer do conselheiro, o radar móvel e o fixo (de pistola) são modalidades diferentes e não poderiam ser tratadas como um mesmo modelo.
Conforme parecer do conselheiro, o radar móvel e o fixo (de pistola) são modalidades diferentes e não poderiam ser tratadas como um mesmo modelo.
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